Estabelece procedimentos para a continuidade das ações de monitoramento da qualidade da água subterrânea e andamento.
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler RS – FEPAM reabre consulta pública que tem como objetivo disponibilizar a minuta de Portaria que que estabelece procedimentos para a continuidade das ações de monitoramento da qualidade da água subterrânea e andamento dos sistemas de remediação ambiental nos empreendimentos impactados pelos desastres naturais ocorridos em abril e maio de 2024.
A consulta ficará aberta por 30 dias corridos, entre 11/07/2024 à 09/08/2024.
- Para acessar a minuta, clique aqui.
Ao enviar o arquivo com as sugestões, favor atender as seguintes orientações:
1 – Descreva o item da proposição normativa que você sugere alteração.
2 – Descreva a sua Justificativa pela sugestão de alteração ou inclusão.
3 – Descreva a base legal e ou normativa que subsidia a sua proposta de alteração/inclusão/supressão.
4 – Descreva a sua sugestão de nova redação para sua proposta de alteração/inclusão/supressão objeto dessa manifestação.
5 – Descreva considerações adicionais que julgue pertinente.
Fonte: https://www.fepam.rs.gov.br/consulta-publica-minuta-de-portaria-04-2024
